Estudante

João Batista Tavares Filho Rodriguez

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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João Batista Tavares Filho Rodriguez

Comentário · há 5 anos

Recuo não é passeio

Vinícius Monte Custodio · há 10 anos

Olá Dr. Vinícius, primeiramente, parabéns pelo artigo. É excelente e não encontrei igual.
Tenho uma situação semelhante ao texto e exemplos de legislação apresentados.
No caso em questão, em lote foi construído um edifício comercial com varias lojas no térreo. O edifício se encontra recuado ou afastado em relação ao passeio e alinhamento com as construções laterais em aproximadamente uns 5m, ou seja, as propriedades laterais alinham-se com o passeio/calçada, esta com uns 2m de largura, e a partir desse alinhamento há um área de uns 30 metros de comprimento (da propriedade do lado direito ate a que fica na esquerda do edifício em questão) e uns 5 metros de largura do passeio até a fachada ou parede da edificação, sendo uns 7m aproximadamente se contar do meio fio (e por assim dizer, passeio) até o edifício.
Ocorre que há varias reclamações de estacionamento nessa área em frente a edificação (30x5), não é o passeio, é na área do lote.
Creio que entendi bem seu texto e assim não é irregular nem ilegal o estacionamento nesta área. Estou correto?

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João Batista Tavares Filho Rodriguez

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre concurso material e concurso formal de crimes?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Gostei. Uma explicação simples, direta, sem juridiques e de fácil compreensão.

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Recomendações

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C

Carolyne Rodrigues

Comentário · há 8 anos

Recuo não é passeio

Vinícius Monte Custodio · há 10 anos

Primeira vez que encontro um trabalho que efetivamente esclarece a natureza jurídica do PAA. Muito obrigada.

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